24 de julho de 2013

As vozes das ruas


Marcos Rolim

“Todos os começos possuem um elemento de total arbitrariedade”, dizia Hannah Arendt. Esta condição de dar início a algo no mundo, de providenciar que algo até então inexistente surja, é equiparado por ela ao fenômeno da natalidade; afinal, “Todos nós viemos de lugar nenhum e iremos desaparecer para o nada”. 

Penso que reside aqui a primeira grande dificuldade para as tentativas de compreensão dos fenômenos sociais e políticos. A tentação que temos é a de sempre situar os fenômenos que emergem como desdobramentos naturais e necessários de outros fenômenos já conhecidos e catalogados. O fato é que eles não são este desdobramento. O novo surge sobre condições específicas, claro, mas nunca como desdobramento, no sentido de um movimento necessário e, por isso, antecipável e cognoscível antes mesmo de existir. Há muito de casual em todo início, assim como muito de ilógico e espantoso. E ainda bem que as coisas são assim. Se vivêssemos em um mundo de pura necessidade – onde tudo o que nasce fosse o resultado previsível de uma dinâmica causal, sem qualquer espaço para o acaso que ampara a criação - não haveria escolhas possíveis, mas apenas o que deve ser feito e o que não deve ser. Uma concepção que Santo Agostinho traduziu pela ideia de que a única escolha possível será sempre aquela que se faz pelo errado contra o certo, porque estar no certo, na palavra de Deus, não pode ser compreendido como uma escolha – ato da razão que se pergunta pelo sentido - mas como um ato de fé em favor da única verdade, aquela que foi revelada e que, por isso mesmo, não pode ser questionada. Compreende-se, assim, os motivos pelos quais as visões religiosas e todas as demais posturas dogmáticas – onde a verdade se emancipa da história - procuram sistematicamente inviabilizar a escolha denunciando-a como pecado ou traição. Nestas abordagens, a liberdade é conceitualmente impossível. 

O fato de estarmos diante de um fenômeno novo, expressão da liberdade que caracteriza a agência humana, não é, entretanto, suficiente para valorarmos este fenômeno. A liberdade, afinal, abre possibilidades para o agir virtuoso e para o crime, para a coragem e para a covardia, para o despreendimento e para a mesquinharia. 

Por isso, para que seja possível valorar os movimentos de protesto que sacudiram o País recentemente, será preciso, primeiro, situá-los como um amplo fenômeno de descolamento de parte expressiva da cidadania diante das instituições tradicionais da política – os partidos; da religião – as Igrejas e da indústria cultural – os veículos de comunicação social. Feito isto, penso que devemos perguntar: em termos históricos, este deslocamento configura um fenômeno progressivo ou regressivo? Desconsiderando o que é secundário ou mesmo irrelevante, as multidões que saíram às ruas aumentaram as possibilidades de mudanças virtuosas ou agregam ameaças maiores do que aquelas que já tínhamos antes das mobilizações? Para os que apreciam metáforas óbvias: qual o seu gigante preferido, o que acordou ou o que dormia?

Desde uma posição conservadora parece claro que a preferência recairá sempre sobre um gigante que hiberne, se possível em todas as estações. Tradicionalmente, pelo contrário, as posições progressistas costumam saudar a presença do povo nas ruas, especialmente quando em busca de direitos e reformas democratizantes. 

A esquerda brasileira, desde as posições dogmáticas ancoradas no século XIX até às modernas versões da social-confusão, valoraram imensamente movimentos como o Occupy Wall Street nos EUA e o 15 de março (15 –M) na Espanha. Antes disto, havia identificado na revolta de 2005 dos jovens franceses descendentes do Magreb um movimento anticapitalista. O mesmo lhe pareceu quando os jovens ingleses incendiaram prédios e saquearam lojas em 2011. A primavera árabe, entretanto, já havia produzido algum tipo de desconforto. Afinal, ela deixava evidente a luta contra regimes ditatoriais que, como regra, não são denunciados por grande parte da esquerda. Como todos aqui devem saber, o stalinismo, especialmente, tem ojeriza às primaveras, como ficou claro em 56 na Hungria e em 68 na Tchecoslováquia. 

Ocorre que os deuses costumam apreciar as ironias. O que parece ser ainda mais verdadeiro no Olimpo quando o assunto é o Brasil. Entre nós, os movimentos jovens de protesto que possuíam características semelhantes aos já mencionados a saber: movimentos de borda e de ativismo autoral (para empregar dois dos conceitos utilizados por Marina Silva desde 2010), sem lideranças e hierarquias, organizados horizontalmente a partir das redes sociais e com reivindicações difusas, passaram a ser vistos com desconfiança, temor e contida hostilidade por importantes setores da esquerda tradicional. Já a esquerda ortodoxa, que esteve desde o início presente nas mobilizações, não percebeu que as aspirações genéricas por mudanças envolviam também a recusa às formas tradicionais de manifestações políticas controladas e dirigidas por partidos. O resultado foi e segue sendo o de um estranhamento notável. Um estranhamento que não é apenas de ideologias, linguagens e valores, mas de mundos mesmo. Nosso mundo que está grávido de outro não reconhece o que está gestando nem deseja o parto. 

Penso que o novo mundo se rebela, porque não se conforma com a ausência de caminhos, com o deserto de ideias e, sobretudo, com o cinismo. 

Para os jovens que constituíram o núcleo ativo dos movimentos de rua, o mundo que temos é estruturado sobre mentiras, injustiças, violências e preconceitos. Se disséssemos a eles que o mundo é mais do que isso, que há nele tradições importantes de luta e de amor; que a dignidade, a reflexão, a solidariedade e a decência não foram extintas e que seguem, a seu modo, esgrimindo seus argumentos e construindo exemplos, eles possivelmente responderiam que, muito bem, que estão dispostos a reconhecer isto, mas que não encontram nas instituições que deveriam representar tais tradições e valores uma só expressão concreta deles. Neste momento, seria a nossa vez de dizer: sim, este parece ser realmente o problema central. 

Seria preciso que a política fosse o espaço para as reformas que moldassem as instituições de acordo com as tradições e os valores mais generosos que a humanidade produziu, mas e se as instituições políticas tiverem se tornado, precisamente, o centro desta impossibilidade? Se, por razões históricas que não importam agora, chegássemos à conclusão de que o modelo político que temos – vale dizer: as regras de representação e disputa eleitoral, os partidos políticos, o conteúdo das relações entre os poderes instituídos, as possibilidades de intervenção da cidadania nos processos de tomada de decisão e os mecanismos de controle da sociedade civil sobre o Estado - que este modelo fosse o maior impedimento para qualquer processo de reforma? Se descobríssemos que este modelo político e a forma de Estado que lhe é correspondente forjou lideranças que não lideram, gestores que não administram e representantes que não representam? Que a grande maioria dos que ocupam funções públicas está orientada por objetivos de Poder sempre tomados como prioritários diante de qualquer ideia ou mesmo de qualquer princípio? Se fosse este o caso, que espaço restaria para os sonhos de mudança que não as ruas? E como exigir que estes sonhos constituíssem programas concretos e referendassem as regras tradicionais do discurso e da representação ..... se são sonhos? 

O que penso seja fundamental compreender é que um mundo sem sonhos seria o lugar perfeito para a produção da loucura. Um mundo sem sonhos – como realidade de pura necessidade - só poderia oferecer aos indivíduos a submissão. Uma política concebida sem sonhos, por seu turno, seria aquela em que não haveria espaços para a inovação, para a proposição de uma nova sucessão causal e tampouco para a coragem e para as escolhas morais. Ao invés disso, a oferta do mal seria sempre apresentada como a necessidade do “mal menor”. Os que habitassem este deserto se acostumariam de tal modo com o mal que seriam obrigados a se esquecer dele. Os adversários do passado seriam agora seus estimados aliados; os métodos antes repudiados seriam assumidos como lógicos e os que não fossem capazes de compreender tamanho gosto pela “dialética” seriam então os inimigos e todos os que fossem capazes de manter um padrão moral seriam considerados não-confiáveis. Em um mundo político estruturado desta forma, os companheiros seriam convertidos em cúmplices e seu lema poderia ser aquele definido pela SS: “Minha honra chama-se lealdade”. 

Hannah Arendt lembra uma passagem em “Os Irmãos Karamázov”, onde Dmitri K. pergunta a Starov o que poderia salvá-lo. A resposta é: “- Acima de tudo, nunca minta para si mesmo”. Bem, é possível que alguém apresente o mundo político que temos com cores muito diferentes destas que acabo de usar para imaginar uma política sem sonhos, mas acho, sinceramente, que não reconhecer que estamos vivendo - em boa medida pelo menos - as características mencionadas seria o mesmo que mentir para si mesmo. 

Entendo que o mundo político que foi criado pelas nossas tradições, o modelo político que temos, as ideias de representação tais como elas têm sido praticadas, de atividade parlamentar, de governabilidade, de alianças e muitas outras dizem respeito a um mundo que se tornou deserto. Não apenas porque está vazio de perspectivas utópicas, mas porque o vazio produzido pelo fim das utopias só se tornou vazio pela ausência de valores. Essa é a maior e a mais importante mensagem que brotou nas ruas do País, em meio ao gás lacrimogêneo e às balas de borracha. Os movimentos não o disseram explicitamente, não há qualquer palavra de ordem que sintetize esta aspiração, mas as vozes das ruas dizem, sobretudo, que se cansaram de tanta conversa fiada e de tanto cinismo. E essa é, precisamente, a única mensagem que não será ouvida pelos donos do Poder. Simples e logicamente. O que irá prolongar a crise política e, talvez, conduzir o Brasil a uma situação bem mais delicada no próximo ano, emoldurado pela Copa do Mundo e pelas eleições presidenciais. 

Para que a crise não se agrave seria preciso enfrentar com radicalidade o tema da reforma política, o que – como se percebe claramente – não será feito. Os políticos brasileiros perceberam a força dos ventos e trataram de reforçar o telhado. A grande maioria deles não parece imaginar o que poderá ser a tempestade que estimulam pela ausência de uma resposta consequente, lacuna que é alargada pela mediocridade e pela ambição. Para uma reforma que mereça este nome deveríamos propor um conceito novo de política, algo que pudesse expressar a ruptura com o antigo modelo e construir uma engenharia que premiasse a virtude. Penso que no centro deste conceito deveríamos localizar a política como disputa de ideias e a representação como honra. 

A noção da política como disputa de ideias serviria para que todas as escolhas fossem feitas com base em programas, o que exige a quebra do monopólio dos partidos na representação. Movimentos políticos não-partidários poderiam constituir plataformas legítimas e apresentar candidaturas avulsas ou listas independentes de candidatos ao parlamento, tanto quanto os partidos. As regras eleitorais tratariam de equalizar estas possibilidades de tal forma que a proporção dos eleitores fosse rigorosamente respeitada. 

Já a noção da representação como honra só pode ser impulsionada com o fim da política como carreira. Nesta proposta, não haveria qualquer tipo de reeleição, nem de mandatos sucessivos em níveis distintos de representação. Os eleitos para um mandato se tornariam, assim, inelegíveis por 8 anos. A mesma condição de inelegibilidade seria aplicada aos que assumissem cargos de confiança no serviço público. 

Penso que apenas estes dois pontos – a política como disputa de ideias e a representação como honra – são mais do que suficientes para demonstrar porque ideias como a do plebiscito ou do referendo para a reforma política são não apenas inúteis, mas diversionistas, vez que impedem que a discussão mais importante a respeito do conceito de modelo político seja sequer formulada. O desafio pressupõe uma Assembleia nacional de representantes (vamos usar esta palavra ao invés de Constituinte), com mandato exclusivo para a reforma, com possibilidade de candidaturas avulsas e regra de inelegibilidade de 8 anos, o que exigiria uma emenda constitucional. 

Muito obrigado!