9 de setembro de 2013

Cidade do Rio de Janeiro passará a multar quem joga lixo nas ruas

Uma cidade maravilhosamente imunda. Apenas no ano passado, foram recolhidas das ruas, praias, encostas e outros lugares do Rio de Janeiro onde não deveria haver lixo nenhum 1.225.690 toneladas de resíduos, equivalente a três estádios do Maracanã repletos de lixo. 
Para completar a situação, o Rio de Janeiro foi escolhido em fevereiro a nona cidade mais suja do mundo em uma lista de 40 dos mais importantes destinos turísticos do planeta, um vexame internacional.
Nesta terça-feira (9), o prefeito Eduardo Paes anunciou uma medida extrema para reduzir o volume de lixo das ruas. A cidade vai mobilizar aproximadamente 500 fiscais para multar, a partir de julho, quem jogue lixo no chão. “Vamos começar pelo centro do Rio de Janeiro, que é sempre uma área mais complexa que impacta em toda a região metropolitana, não só na cidade,  pela zona sul e algumas concentrações comerciais no subúrbio carioca”, disse.
Para resíduos pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Para resíduos maiores que uma lata de cerveja e menores que um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392. O que for descartado de forma inadequada com tamanho acima de um metro cúbico custará ao infrator R$ 980.
Um palmtop com acesso à internet, acoplado a uma impressora, será a arma usada pela guarda municipal para combater a sujeira nas ruas da cidade. Basta o número do CPF do infrator para que a multa seja impressa na hora. Se não quiser dar o número do CPF, um policial militar o acompanhará até a delegacia mais próxima, como aliás já acontece com quem é flagrado fazendo xixi na rua.
Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim, for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela prefeitura, ou seja, poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras parceladas no varejo.
“Na verdade, o objetivo da gente não é multar, não é arrecadar com isso. O objetivo da gente é reforçar a educação com uma forma mais, que a gente acredita que vai ser mais eficiente“, diz Vinícius Roriz, presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana.
Em Nova York, o Departamento de Limpeza Pública um folheto para informar ao cidadão sobre as responsabilidades legais dele para manter a cidade limpa. Comerciantes e residentes se unem à prefeitura para conservar a limpeza dos bairros.
Para quem sai da linha, é multa mesmo. Podem ser contestadas, mas, se devidas, devem ser pagas. O valor começa sempre em 100 dólares e dobra a cada reincidência.
Em Tóquio, é muito difícil encontrar uma sujeirinha na maioria das ruas, mesmo em lugares movimentados, apesar de não haver lixeiras nas calçadas e ser raro encontrar um gari. As leis no Japão sobre o assunto variam em cada cidade, e algumas são bem rigorosas. Recentemente, na cidade de Osaka, um morador recebeu uma multa equivalente a R$ 20 mil por ter jogado um toco de cigarro no chão. Era reincidente.
Os japoneses mantêm as suas cidades tão limpas não por medo das multas, mas por se tratar de um aspecto cultural. São naturalmente obcecados por limpeza. De volta ao Rio de Janeiro, não custa reforçar: antes de jogar o lixo no chão, lembre-se do bolso.