24 de novembro de 2013

CNJ conhece programa que estimula diálogo dos presos com a população


Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram de perto, na última quarta-feira (20/11), na região metropolitana de Belém/PA, as atividades do Programa Conquistando a Liberdade, que promove a reinserção social de detentos por meio do trabalho e do diálogo entre eles e a população. O grupo foi liderado pelo conselheiro Guilherme Calmon, que no CNJ supervisiona o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

O programa Conquistando a Liberdade foi criado em 2003 pelo juiz Deomar Barroso, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), e é executado em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário, a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Programa Pro Paz e a Polícia Militar.

O conselheiro Guilherme Calmon foi recebido pelo juiz Deomar Barroso. Presentes também os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do DMF; Marina Gurgel e Márcio da Silva Alexandre. Eles foram à Escola Estadual Cidade de Emaús, situada no bairro Bengui, onde acompanharam as atividades de 30 detentos, que fizeram um mutirão de limpeza no local e conversaram com os alunos, todos do ensino fundamental.

A conversa faz parte da dinâmica de grupo chamada “Papo di rocha”, em referência à gíria que quer dizer conversa franca. Os detentos, além de deixar a escola limpa, falaram aos alunos sobre os riscos e as consequências da criminalidade e do uso de drogas. O ponto alto foi quando relataram as agruras do dia a dia da prisão, o que tocou ainda mais os presentes.

O juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do DMF, falou sobre a iniciativa. “O projeto é muito interessante. O efeito é fantástico. Os presos limparam a escola e, em seguida, dialogaram com os alunos sobre suas histórias de vida. O diálogo é comovente e muito instrutivo. Os alunos fizeram muitas perguntas e considerações que serviram para demonstrar que entenderam a mensagem. A vida de muitos pode mudar”, afirmou o representante do CNJ, observando que o programa é uma via de mão dupla, pois repercute tanto na vida dos detentos quanto das pessoas que conversam com eles.

As atividades do Programa Conquistando a Liberdade estão presentes em 16 municípios paraenses. Ao todo, cerca de 300 homens e mulheres condenados pela Justiça, uma vez por mês, deixam as prisões para visitar estabelecimentos públicos, como escolas, hospitais e até delegacias. Nesses locais, fazem consertos, pequenas reformas e limpeza.

Segundo o juiz Deomar Barroso, idealizador do programa, a iniciativa melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos envolvidos. “O trabalho resgata a autoestima dos presos, pois o projeto trabalha valores positivos, como ética, retidão, disciplina, trabalho e moral”, afirmou o magistrado.

Segundo ele, antes de serem selecionados para o projeto, os detentos têm de demonstrar aos assistentes sociais, psicólogos, professores e ao pessoal de segurança da unidade prisional que são capazes de respeitar a autoridade. “Às vezes temos grupos de até 30 presos carregando facões, enxadas e roçadeiras. Para isso o preso precisa conquistar a confiança da equipe da casa prisional”, destacou o juiz.

A visita dos representantes do CNJ foi acertada em agosto, durante reunião entre o conselheiro Guilherme Calmon e representantes dos departamentos de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMFs) dos tribunais. No encontro, realizado na sede do Conselho, em Brasília/DF, o juiz Deomar Barroso apresentou detalhes do programa e atraiu o interesse do conselheiro por conhecer a iniciativa de perto.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias