14 de novembro de 2013

Porto Rico descriminaliza a maconha



Uma nova forma de pensar em política de drogas está se espalhando pelo mundo e  o PLC 37/2013 (antigo PL 7663/10) se torna cada vez mais distante. Se o Brasil aprovar este projeto absurdo, será o único ir contra a tendência mundial de regulamentar a maconha.
O Senado de Porto Rico descriminalizou nesta quarta-feira a posse de maconha para consumo próprio, o que significa que quem portar até 14 gramas da planta estará cometendo uma infração civil e deixará de ser penalizado com três anos de prisão.
Após uma longa sessão legislativa e por meio de uma votação oral, a câmara alta da ilha caribenha abriu caminho para uma proposta que, se for aprovada agora pela câmara baixa e assinada pelo governador, poderia entrar em vigor no início de 2014.
Embora o projeto inicial fosse mais ambicioso e buscava a descriminalização da posse de 28 gramas, o Senado finalmente decidiu hoje que apenas até a metade dessa quantidade será considerada infração, o que poderia resultar em uma multa máxima de US$ 100.
Se a quantidade está entre 14 e 28 gramas o castigo máximo poderá ser de US$ 500 e seis meses de prisão, e a partir dessa quantidade se manterão as penas atuais de três anos de prisão e multa de até US$ 5 mil.
Em caso de reincidência a pena obrigatória de reclusão é de seis anos e quando é uma ofensa cometida em uma escola ou instituição o castigo se duplica.