7 de outubro de 2014

Energias Renováveis

É inegável que o Brasil permanece em estado de alerta com relação a energia, sabendo que não demorará muito para que a conta de luz encareça – ou para que chegue um apagão. E não se pode culpar a estiagem que atingiu algumas regiões do Brasil no começo de 2014: esse risco existe há anos. O Governo Federal optou por uma política que privilegia hidrelétricas (com altos impactos socioambientais) e tem apresentado péssima gestão do sistema hídrico, que despreza fatores como a alteração do ciclo da chuva em razão das mudanças climáticas. Também decidiu por subsidiar usinas térmicas, que geram muita poluição, consomem muita água e emitem quantidades elevadas de gases de efeito estufa.
Esse cenário pode mudar, se as escolhas certas forem feitas agora. As novas energias renováveis, como a solar e a eólica, são cada vez mais comuns e possuem incontáveis vantagens ambientais e sociais, tais como a criação de empregos verdes e a descentralização da produção de energia, além de representarem uma indústria emergente no plano mundial. É preciso que o governo dedique mais esforços e recursos às novas fontes renováveis, e que candidatos se comprometam com as seguintes iniciativas:
  • Solarização de 1 milhão de casas em 4 anos, em um processo que pode ser viabilizado por:
    • Criação de incentivos fiscais às energias renováveis, envolvendo tributos federais (II, IPI e PIS-COFINS), levando a uma redução de 20% do preço de equipamentos do sistema solar fotovoltaico
    • Articulação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (ConFaz) para garantir que a energia injetada na rede por mini e microgeneradores de energia tenha o mesmo valor que a energia consumida da rede
    • Tratamento diferenciado ao PIS-COFINS incidente sobre o consumo de energia, que pode ser garantido via decreto, com vistas também a garantir que a energia injetada na rede por mini e microgeneradores de energia tenha o mesmo valor que a energia consumida da rede

  • Criação de linhas de crédito com juros baixos e prazo acima de 10 anos para financiamento da compra do sistema fotovoltaico pelos bancos oficiais de crédito, para que cada brasileiro possa gerar energia a partir do telhado de sua casa

  • Ampliação da participação de novas energias renováveis na matriz elétrica por meio da realização de leilões por fonte de energia

  • Garantir capacidade instalada ou contratada para geração de 13 GW de eólica, 14 GW de biomassa e 3 GW de solar até 2018.
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