7 de outubro de 2014

Plano Nacional de Mudança Climática


O governo brasileiro deu um passo importante no combate ao aquecimento global com a criação da Política Nacional de Mudanças do Clima em 2009. Uma meta para a redução de emissões de gases de efeito estufa foi projetada, e o país já cumpriu com dois terços dela - quase exclusivamente por conta da redução do desmatamento, que agora enfrenta ameaças após o enfraquecimento do Código Florestal. Progredimos bem, mas ainda de forma insuficiente pois o panorama nacional e internacional vem se tornando cada vez mais complexo.
As três principais frentes de atuação são uso do solo e agricultura, transporte e energia. Essas são as maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no país. É possível construir uma estratégia ampla e integrada de controle das emissões sem impactar negativamente a economia do país, de forma a manter a liderança no debate climático internacional. Tomando como base as propostas apresentadas no Plano Nacional, é fundamental que os candidatos à presidência se comprometam com:
  • Implementação dos Planos de Combate ao Desmatamento na Amazônia e no Cerrado em sua totalidade
  • Implementação e regularização das Unidades de Conservação e Terras Indígenas já definidas pelo governo
  • Criação de novas Unidades de Conservação, especialmente nos locais que foram identificados como prioritários para a conservação da biodiversidade, incluindo a ampliação em 2,5 milhões de hectares das unidades localizadas no Cerrado
  • Identificação integral das áreas já desmatadas que são aptas para a expansão da produção agropecuária
  • Eliminação de todos os subsídios para energia fóssil e nuclear
  • Incorporação dos impactos sociais e ambientais da produção e consumo de diferentes fontes de energia no seu custo
  • Elaboração de um novo Plano Setorial de Transporte e Mobilidade Urbana que esteja à altura dos desafios do setor
  • Estabelecimento de metas e prazos para redução das emissões de gases de efeito estufa no transporte
  • Estabelecimento de metas e prazos para o investimento em transporte público no plano nacional
  • Elaboração de plano nacional de adaptação aos impactos das mudanças climáticas no ciclo da água, com ênfase especial nas áreas de agricultura, energia e suprimento de água potável à população.