7 de outubro de 2014

Proteção das florestas brasileiras

Após anos de queda, em 2013 a curva do #desmatamento na #Amazônia mudou de rumo e apresentou um aumento de 28%. O descontrole florestal no setor madeireiro cresceu 151% entre os anos de 2011 e 2012 no Pará, e 63% no Mato Grosso, os maiores produtores madeireiros de suas regiões. No acumulado, mais de 750.000 km2 da floresta já foram desmatadas, uma área equivalente a 3 vezes o tamanho do Estado de São Paulo. Diversas conquistas ambientais das últimas décadas enfrentam grave ameaça devido a iniciativas como a reformulação do Código Florestal, que visam criar uma guerra falaciosa entre produção e preservação.

Ao mesmo tempo, o movimento de pessoas que querem a conservação de nossas florestas só tende a crescer. Um exemplo disso está na adesão da população brasileira ao projeto de lei de iniciativa popular pelo desmatamento zero, que no mês de junho de 2014 ultrapassou a marca de 1 milhão de assinaturas. Apresentamos abaixo os pontos que consideramos fundamentais para a retomada da agenda de proteção às florestas no país, e para a manutenção de muitas das conquistas socioambientais de anos recentes:

Compromisso e apoio à lei de iniciativa popular pelo #desmatamentozero.

Retomada da criação e demarcação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, bem como a consolidação de todas as áreas já existentes e sua imediata regularização fundiária (com priorização das Unidades de Conservação Federais) - ações que envolvem investimento da ordem de R$7,1 bilhões segundo levantamento do Tribunal de Contas da União.

Compromisso de veto às proposições PEC 215/2000, PLP 227/2012, PL 1610/96, portaria 303 da AGU e demais propostas de mudança das regras de demarcação das Unidades de Conservação e dos territórios indígenas que impliquem no enfraquecimento de direitos das populações tradicionais e indígenas.

Efetivação das políticas públicas de regularização ambiental dos assentamentos de reforma agrária.

Mapeamento e qualificação das áreas já desmatadas com potencial produtivo, excetuando-se destas as áreas de especial relevância para proteção e conservação ambiental.

Elaboração do Plano Nacional de Proteção das Áreas de Mananciais das grandes cidades brasileiras, com o objetivo de auxiliar estados e municípios a conservar as florestas e matas fundamentais para garantir a produção de água visando o abastecimento da população.

#Greenpeace http://www.pressioneverde.org.br/