12 de novembro de 2015

ONU: 10 milhões de crianças são apátridas; agência pede ‘medidas urgentes’

Apatridia infantil pode se tornar problema insolúvel se não forem tomadas medidas urgentes, alertou nesta semana a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Pelo menos 20 países mantêm leis que negam a nacionalidade ou permitem sua retirada em razão da etnia, raça ou religião; além disso, 27 países têm leis que não permitem que as mulheres passem sua nacionalidade a seus filhos na mesma base que os homens.
Joe Hullman, 13 anos, trabalha em um aterro sanitário em San Pedro de Macorís, na República Dominicana, durante as férias de verão à procura de sucatas de metal. Foto: ACNUR/Markel Redondo
Joe Hullman, 13 anos, trabalha em um aterro sanitário em San Pedro de Macorís, na República Dominicana, durante as férias de verão à procura de sucatas de metal. Foto: ACNUR/Markel Redondo

Crianças apátridas em todo o mundo compartilham os mesmos sentimentos de discriminação, frustração e desespero, informou um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgado nesta terça-feira (3). O documento alerta que são necessárias medidas urgentes para solucionar o problema e evitar que a apatridia assombre a infância destas crianças.
O relatório “I am Here, I Belong: the Urgent Need to End Childhood Statelessness” – em tradução livre “Eu estou aqui, eu pertenço: a necessidade urgente de acabar com a apatridia infantil” – é o primeiro a revelar os pontos de vista de crianças apátridas. O documento ressalta que os problemas enfrentados por estas crianças afetam profundamente sua capacidade de desfrutar a infância, levar uma vida saudável, estudar e realizar suas ambições.
O relatório marca o primeiro aniversário da campanha #IBelong Pelo Fim da Apatridia até 2024, lançada em novembro do ano passado. A campanha possui uma “carta aberta” pela erradicação da apatridia no mundo, que pode ser assinada virtualmente em www.unhcr.org/ibelong/carta-aberta
Muitas das dezenas de jovens entrevistados para o relatório em sete países diferentes disseram que, por serem apátridas, enfrentam sérios desgastes psicológicos. Diversas vezes, estas crianças se consideraram “invisíveis”, “estrangeiros” “vivendo nas sombras como um cachorro de rua” e “inúteis”. Em todo o mundo, estima-se que existam cerca de 10 milhões de apátridas.
Segundo a agência da ONU, pelo menos 20 países mantêm leis que negam a nacionalidade ou permitem sua retirada em razão da etnia, raça ou religião; além disso, 27 países têm leis que não permitem que as mulheres passem sua nacionalidade a seus filhos na mesma base que os homens.
O alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, reiterou que o relatório destaca a necessidade de acabar com o sofrimento das crianças apátridas em um mundo onde pelo menos uma criança nasce sem nacionalidade a cada 10 minutos.
“No curto tempo em que as crianças têm para ser crianças, a apatridia pode tornar definitivos problemas graves que irão assombrá-las ao longo de suas infâncias e sentenciá-las a uma vida de discriminação, frustração e desespero”, disse Guterres. “Nenhum de nossos filhos deve ser apátrida. Todas as crianças devem pertencer a algum lugar”, ressaltou o chefe do ACNUR.
O alto comissário apresentou nesta terça-feira (3) o relatório em um painel de discussão de alto nível, na sede da ONU, sobre a importância do direito à nacionalidade. Para produzir o documento, mais de 250 pessoas – incluindo crianças, jovens e seus pais ou responsáveis – foram entrevistados na Costa do Marfim, República Dominicana, Geórgia, Itália, Jordânia, Malásia e Tailândia entre julho e agosto deste ano.
No relatório, as crianças contam os difíceis desafios que enfrentam ao crescer, muitas vezes à margem da sociedade, tendo negados os mesmos direitos que a maioria dos cidadãos desfruta. As crianças apátridas dizem que muitas vezes são tratadas como estrangeiras no país em que viveram por toda a vida.
Jovens apátridas são muitas vezes privados de oportunidades de qualificação escolar, de ir para a universidade ou encontrar um emprego decente. Eles enfrentam a discriminação e o assédio por parte de autoridades e são mais vulneráveis à exploração. Sua falta de nacionalidade muitas vezes os sentenciam, assim como suas famílias e comunidades, a continuar empobrecidos e marginalizados por gerações.
A apatridia também afeta o futuro dos jovens. Uma jovem mulher na Ásia disse aos pesquisadores do ACNUR que ela não tem como aceitar ofertas de emprego como professora porque é apátrida e só pode trabalhar em pequenos comércios locais. “Eu quero dizer que há muitas pessoas como eu”, afirmou a jovem.
Para erradicar a apatridia, o ACNUR está promovendo o engajamento dos países e da opinião pública com a campanha #IBelong, lançada no dia 4 de novembro de 2014. Desde então, iniciativas regionais e ações estatais tem testemunhado o apoio da comunidade global a campanha.
Para acabar com a apatridia, o ACNUR solicita a todos os países que tomem as seguintes medidas: permitir que as crianças ganhem a nacionalidade do país em que eles nasçam caso corram o risco de se tornarem apátridas; reformar as leis que impedem as mães de passar sua nacionalidade a seus filhos nas mesmas condições dos pais; eliminar leis e práticas que impeçam as crianças de serem registradas por sua etnia, raça ou religião; garantir um registo de nascimento universal para prevenir a apatridia.
Sobre a campanha #Ibelong – Em novembro de 2014, o ACNUR lançou a Campanha #IBelong pelo Fim da Apatridia até 2024. A apatridia é um problema relativamente fácil de resolver e prevenir. Com a necessária vontade política e apoio público, milhões de pessoas em todo o mundo poderiam adquirir uma nacionalidade e impedir os seus filhos de nascerem apátridas.
A campanha #IBelong é apoiada por um Plano de Ação Global, que estabelece medidas concretas para os países ajudarem a resolver o problema. Ao adquirir uma nacionalidade, o número estimado de 10 milhões de apátridas no mundo, pode ganhar acesso total a seus direitos humanos e desfrutar de um sentimento de pertencimento nas suas comunidades.

FONTE: ONU