17 de fevereiro de 2016

9 consequências alarmantes que a legalização da maconha no Brasil pode trazer


Vem ano, vai ano e a legalização da maconha no Brasil segue sem grandes avanços. Estados Unidos, Canadá, Espanha, Portugal, Holanda, Austrália e até o simpático vizinho Uruguai já contam com leis mais permissivas em relação à venda e uso da erva.

Tem quem escolha nem parar pra pensar, repetindo apenas a frase feita de sempre: “maconha é droga“. Como se não existissem outras drogas mais perigosas sendo comercializadas livremente nas padarias, supermercados e farmácias. Aliás, como se a maconha já não fosse vendida e consumida em qualquer esquina do Brasil. Não importa a nossa opinião, esse é um mercado que existe e por causa da repressão o lucro da venda financia crimes muito mais perigosos para a sociedade do que o comércio de uma erva que tem centenas propriedades medicinais comprovadas pela ciência.

Nos EUA, o Colorado resolveu reconhecer esse mercado e regulamenta-lo tanto para uso medicinal como recreativo. Resultado em 2014: 700 milhões de dólares em vendas de maconha e derivados, arrecadação de 76 milhões de dólares em impostos (que a maioria é destinada a construção de novas escolas e aprimoramento do ensino público do estado) e acriação de 10 mil novas vagas de emprego. Como se não fosse o bastante, em Denver, a capital do Colorado foi registrado a diminuição de 10% da criminalidade no ano em que a maconha foi legalizada, com uma diminuição de 52,9% no número de assassinatos. 

Quem se recusa a rever preconceitos nessa discussão importante provavelmente acredita que vamos muito bem, obrigado, com uma lei que entende quem fuma como criminoso e quem vende como um monstro. Afinal, a polícia está aí exatamente para reprimir tudo isso e os tribunais devem agir severamente, não poupando ninguém. O sucesso do modelo pode ser constatado em uma penitenciária superlotada, onde quem foi pego vendendo maconha troca figurinhas com quem cometeu latrocínio.

Será que os países citados no início do texto estão fazendo errado e nós é que estamos certos? Só comparando resultados para saber. Como o Hypeness vive de olho no que acontece de mais inovador ao redor do mundo, decidimos dar nossa contribuição ao assunto. Com base na experiência de outros países, aqui estão alguns possíveis efeitos para o Brasil caso avancemos na regulamentação do comércio de maconha:

1 – Governo economizaria dinheiro

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Em 2005, um relatório produzido por um professor de Harvard e apoiado por mais de 500 economistas norte-americanos – incluindo 3 prêmios Nobel – apontava que os EUA poderiam economizar US$ 7 bilhões por ano com o fim da repressão à maconha. O estado do Colorado, que em 2012 aprovou a legalização do uso e posse de maconha para pessoas acima de 21 anos, viu no ano seguinte seus tribunais reduzirem em 77% o número de processos envolvendo a dita cuja.

Atualmente, quem produz, transporta ou vende a erva no Brasil pode pegar de 5 a 15 anos de reclusão. Isso inclui quem for flagrado plantando em casa para consumo próprio. Segundo estudodo Instituto Sou da Paz, em 2013 eram 138 mil presos por tráfico de drogas no país, cerca de25% da população carcerária. E, no estado de São Paulo, o gasto mensal com cada um chega a R$ 1.350. Isso é apenas o custo da administração penitenciária, ao qual devem ser somados os gastos de tempo e dinheiro da polícia e nos tribunais. Tirar da conta os condenados por comércio de maconha representaria uma economia substantiva do meu, do seu, do nosso dinheiro público.

2 – Compra de maconha viraria investimento no país

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Ao mesmo tempo em que o Estado passa a gastar menos com apreensões, julgamentos e prisões, arrecada mais com a tributação do comércio da maconha. Esse montante poderia ser investido na melhoria da polícia, do sistema prisional, em um judiciário mais dinâmico e no tratamento dos casos de dependência crônica. Ou em educação, saneamento básico, infra-estrutura, qualquer iniciativa de interesse público que contribua mais do que a atual política de enxugar gelo.

No Colorado, onde a maconha vendida legalmente é taxada em 28%, a expectativa é de fechar os 18 primeiros meses de legalização com um aumento de US$ 184 milhões nas receitas fiscais. E parte desse valor será destinado à educação preventiva, para evitar que mais e mais jovens se tornem dependentes.

Ou seja, não há incoerência entre condenar o uso pessoal da maconha e ao mesmo tempo apoiar a legalização pelo poder público. É um posicionamento bem mais realista e construtivo do que o simples não porque não. Vale dizer que a lei do estado norte-americano é das mais ousadas atualmente, com a permissão da venda até determinada quantidade para uso recreacional por maiores de 21 anos.

3 – Maconha deixaria de ser “coisa  de vagabundo” e daria emprego para muita gente


Por ter sido o primeiro lugar do mundo a permitir a venda de maconha para fins recreacionais, o Colorado acaba sendo a principal referência para comparação com a política repressiva brasileira. E outro dado da experiência de lá que chama a atenção é o impacto econômico do mercado da maconha. Desde que as vendas da erva no varejo começaram, em janeiro de 2014, houve um aumento nos postos de trabalho. Em maio do ano passado, eram cerca de 10 mil empregados diretamente nesse setor econômico.
Maconha is good for business, amigo.

4 – Haveria menos candidatos por vaga nas faculdades do crime


Segundo dados do FBI, em 2007 as prisões relacionadas à maconha nos EUA chegaram ao seu ápice, com 873.000 casos. Embora o país ainda não tenha uma lei federal que libere o uso da substância, nesse meio tempo diversos estados já flexibilizaram suas legislações locais. Em 2013, o total de prisões relacionadas à cannabis tinha sido reduzido para 693.000 casos no país.


Já no Brasilmais de 50% dos presos por tráfico de maconha não possuem antecedentes criminais, não portam arma e carregam uma quantidade inferior a 100 gramas no momento do flagrante. São microtraficantes que, uma vez condenados, cumprem pena lado a lado com sentenciados por delitos mais graves. Basta ligar os pontos para entender que é grande a probabilidade de um réu primário ser devolvido à sociedade como bacharel do crime. A legalização contribuiria para quebrar essa graduação.

5 – Maconha deixaria de matar

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É amplamente sabido que uma morte por overdose de maconha é algo impossível de acontecer. Mas o tráfico de maconha, esse sim, pode trazer mortes por conta de disputas de ponto de venda e acertos de conta. Precisa explicar que o tráfico só existe porque ela é proibida?

O Uruguai, que liberou o acesso à maconha por meio de autocultivo no começo de 2014, em poucos meses parou de registrar mortes ligadas a ela. No Colorado, um ano e meio após a descriminalização e com apenas 6 meses de liberação para uso recreacional, houve uma redução de 10,1% na criminalidade em geral e de 5,2% nos crimes violentos.

6 – A porta de entrada se tornaria estação final

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Muitos opositores à legalização afirmam que a maconha é a porta de entrada para drogas mais pesadas. Segundo esse raciocínio, o consumo da cannabis em si não é o maior problema, e sim o fato de que ele serve de trampolim para a cocaína, o crack e por aí vai. Será que a chave da porta não está justamente na proibição, que faz com que a maconha seja vendida no mesmo balcão que outras substâncias ilícitas mais viciantes?

Foi essa hipótese que levou a Holanda a liberar o porte de quantias limitadas de maconha em 1976. Com isso surgiu todo o cenário dos coffee shops, locais específicos para o comércio e consumo da erva. E só dela. O objetivo era justamente separar o mercado da maconha do mercado de outros entorpecentes.

Em 2010, um estudo conduzido por um professor da Universidade de Berkeley analisou a experiência holandesa e constatou que a mudança nas leis não intensificou o consumo de maconha e nem aumentou a probabilidade dos usuários passarem para outras drogas. O mesmo estudou levantou que os consumidores da Holanda usam a cannabis em níveis até mais modestos que alguns vizinhos europeus.

7 – Maconha ajudaria a salvar vidas

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Recentemente acompanhamos aqui no Brasil o drama dos pais da menina Anny. Para tratar a rara sindrome que fazia sua filha ter crises epiléticas diárias, eles precisaram recorrer à Justiça.Tudo porque o medicamento importado que ajudaria no tratamento era composto por um derivado da maconha, o CBD.

De lá para cá houve um pequeno avanço, com a Anvisa passando a permitir que médicos prescrevam a substância a seus pacientes. Em tese, não é mais preciso entrar na Justiça em casos assim. Porém, os custos desse tipo de medicamento são altíssimos, pois ele ainda não é produzido no Brasil. E o Conselho Federal de Medicina tem uma série de restrições para que o remédio possa ser receitado. A permissão é só para o tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes e apenas quando os medicamentos convencionais não dão resultados. Além disso, somente neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras podem receitar o CBD.

Nos EUA, mais de 20 estados já liberaram o uso da maconha para fins medicinais sem essa burocracia toda. Glaucoma, crises de ansiedade, Alzheimer e epilepsia são alguns exemplos do que pode ser tratado com derivados da cannabis. Há inclusive resultados indicando que amaconha pode contribuir no tratamento de diversos casos de câncer.
Mas vale lembrar que o CBD é um dos 400 princípios medicinais da maconha. Conheça o óleo de maconha criado por Rick Simpson, que já curou milhares pessoas de doenças crônicas como câncer e diabetes. Os cientistas afirmam que esse é o verdadeiro remédio.

Quantos avanços na medicina estamos deixando de conquistar por olhar a maconha com tanto tabu? Quantos mais vão precisar sofrer, morrer? Com a maconha medicinal regulamentada, os profissionais de saúde poderiam prescrevê-la sem receio de sofrer represálias. Inclusive, um caso tão delicado como o da menina Anny nem precisaria ser exposto ao mundo, permanecendo na esfera íntima da família.


8 – Produtos teriam garantia e selo de qualidade

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Você comeria uma barra de cereais ou tomaria um iogurte cujas embalagens não trouxessem descritos quais são os ingredientes? Não, né? Saber o que está comprando é um direito de todo consumidor.
Apesar da maconha ser ilegal por aqui, diariamente milhões de brasileiros a consomem. E, quando se compra no mercado ilegal, não se sabe o que se fuma. No Uruguai, as empresas produtoras de maconha para comercialização legal passam pela fiscalização do Estado. Uma outra permissão existente no país é a produção caseira em pequena escala. Ou seja, quem usa pode plantar a própria maconha orgânica lado a lado com cenouras e salsinhas. Já são mais de mil cultivadores domésticos dentro das fronteiras do nosso vizinho.

9 – Menos trânsito para quem vive no carro



Ano após ano, a Marcha da Maconha vem crescendo e se espalhando pelas cidades brasileiras. Sua reivindicação é pontual e objetiva, podendo ser contemplada com essa mudança nas leis que falamos ao longo da matéria.
Se você tem aquela crença de que protestos de rua só servem para atrapalhar o ir e vir de automóveis e a vida urbana dos cidadãos de bem, então talvez seja o caso de apoiar a legalização da maconha. As marchas seriam um obstáculo a menos no seu itinerário.

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E você, tem alguma consequência alarmante da legalização da maconha para acrescentar nessa lista? Nossa caixa de comentários está à disposição.

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FONTE: HYPENESS